Termos de uso
Última atualização: setembro de 2026
Seja bem-vinda ao Instituto Provérbios.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site institutoproverbios.com.br e para aquisição e utilização dos produtos digitais disponibilizados pelo Instituto Provérbios.
Ao acessar o site ou adquirir um de nossos produtos, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
1. Sobre o Instituto Provérbios
O Instituto Provérbios é um projeto voltado à criação e disponibilização de conteúdos, cursos, e-books e materiais digitais para mulheres.
Responsável: Elis Andrade Fraga
E-mail: instituto.proverbios@gmail.com
Site: institutoproverbios.com.br
2. Produtos digitais
Os produtos disponibilizados pelo Instituto Provérbios são digitais e podem incluir, entre outros formatos:
- e-books;
- cursos online;
- videoaulas;
- materiais de apoio;
- conteúdos complementares.
Cada produto possui características, conteúdos e condições de acesso próprias, que serão apresentadas em sua respectiva página antes da compra.
3. Compra e pagamento
As compras são realizadas por meio das ferramentas e plataformas disponibilizadas no site.
As condições de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.
A confirmação da compra e a disponibilização do produto dependem da confirmação do pagamento pela plataforma responsável pelo processamento da transação.
4. Acesso aos produtos
Após a confirmação da compra, o acesso ao produto adquirido será disponibilizado de acordo com as condições apresentadas na página do respectivo produto.
O acesso é pessoal e destinado exclusivamente à pessoa que realizou a compra.
A cliente é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por não compartilhar login, senha ou qualquer outra informação que permita o acesso de terceiros ao conteúdo adquirido.
5. Uso dos conteúdos
Os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Provérbios são destinados exclusivamente ao uso pessoal e individual da cliente.
É proibido, sem autorização prévia e expressa:
- copiar ou reproduzir integralmente os conteúdos;
- distribuir, vender ou disponibilizar os materiais a terceiros;
- compartilhar senhas ou acessos;
- publicar as aulas, e-books ou materiais em redes sociais, grupos, sites ou outras plataformas;
- utilizar os conteúdos para comercialização ou criação de produtos concorrentes;
- realizar qualquer forma de distribuição não autorizada dos materiais.
- O acesso adquirido não representa transferência de propriedade intelectual sobre os conteúdos.
6. Direitos autorais
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Provérbios, incluindo textos, e-books, aulas, vídeos, imagens, materiais de apoio, identidade visual, nomes e demais elementos relacionados aos produtos, é protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
A aquisição de um produto concede à cliente o direito de utilizá-lo de forma pessoal, dentro das condições estabelecidas, não transferindo os direitos autorais ou de exploração comercial do conteúdo.
7. Disponibilidade dos produtos
O Instituto Provérbios busca manter seus produtos e plataformas disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, indisponibilidade de plataformas de terceiros ou outras situações fora do controle direto do Instituto.
Quando houver um problema relacionado ao acesso que esteja sob nossa responsabilidade, buscaremos orientar e auxiliar a cliente.
8. Conteúdo e finalidade dos materiais
Os conteúdos do Instituto Provérbios possuem finalidade educativa, reflexiva e de desenvolvimento pessoal e espiritual.
Os materiais não substituem acompanhamento médico, psicológico, terapêutico, jurídico ou qualquer outro atendimento profissional especializado.
As experiências e resultados obtidos podem variar de acordo com as circunstâncias, dedicação e realidade de cada pessoa. O Instituto não garante resultados específicos ou determinados a partir da utilização dos conteúdos.
9. Cancelamentos e direito de arrependimento
As compras realizadas pela internet estão sujeitas aos direitos previstos na legislação brasileira, incluindo, quando aplicável, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Solicitações relacionadas a cancelamento, arrependimento ou problemas com uma compra devem ser encaminhadas para:
instituto.proverbios@gmail.com
Cada solicitação será analisada de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias do caso.
10. Responsabilidades da cliente
Ao utilizar o site e adquirir nossos produtos, a cliente se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessário;
- manter seus dados de acesso protegidos;
- utilizar os produtos de forma pessoal e adequada;
- respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual;
- não compartilhar ou distribuir os conteúdos adquiridos;
- não utilizar o site ou os produtos para fins ilícitos.
11. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações nos produtos, no funcionamento do site, nas plataformas utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão atualizada estará disponível nesta página.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, produtos, compras ou acesso aos conteúdos, entre em contato:
Elis Andrade Fraga
E-mail: instituto.proverbios@gmail.com
Site: institutoproverbios.com.br
Ao utilizar o site ou adquirir um produto do Instituto Provérbios, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso.